Referência Offline do Código Tributário Nacional
O Tax Code PH é uma aplicação educacional desenvolvida para dispositivos Android, que oferece acesso offline ao Código Tributário Nacional de 1997, atualizado pela Lei RA 10963, conhecida como Lei do Treinamento (TRAIN LAW). A aplicação é gratuita e foi publicada no site da Receita Federal, garantindo a confiabilidade das informações contidas. Com uma interface simples, o aplicativo se destina a facilitar a consulta às normas tributárias sem a necessidade de conexão com a internet.
Entre suas principais funcionalidades, destaca-se a busca por texto completo, permitindo que os usuários encontrem rapidamente as informações específicas que precisam. O Tax Code PH é compatível com dispositivos Android a partir da versão 4.1, tornando-se acessível para uma ampla gama de usuários. A aplicação é ideal para estudantes, profissionais e cidadãos que desejam entender melhor a legislação tributária brasileira.
